CONVITE: Grupo de Trabalho - COSMETOVIGILÂNCIA (data da reunião alterada)
Olá Associado ABC!
Conforme Informe Regulatório Nº 082/2021 enviado em 06.12.2021, a ANVISA iniciou no começo do mês de dezembro, o período de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), que visa auxiliar na tomada de decisão sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR),referente à revisão da RDC Nº 332/2005, que regulamenta o Sistema de Cosmetovigilância.
As contribuições devem ser realizadas através de formulário eletrônicoaté o dia 28.01.2022. O referido formulário apresenta perguntas a respeito das informações contidas noRelatório preliminar de AIR, tais como:
- problema a ser solucionado;
- opções regulatórias;
- comparação das alternativas.
As informações recebidas serão utilizadas para orientar a decisão final da Agência sobre a melhor intervenção em relação ao monitoramento pós-comercialização dos produtos cosméticos.
A ABC, na qualidade de representante de seus associados perante o órgão regulador brasileiro, vem por meio deste convidá-los à participar da próxima reunião do GT (Grupo de Trabalho) de Cosmetovigilância agendada para o dia 19.01.22 (quarta-feira) às 14h com o objetivo de fornecer os subsídios para que as empresas associadas possam contribuir com a revisão da RDC 332/2005.
Para isto estabelecemos a seguinte pauta:
- Cenário regulatório atual da cosmetovigilância no Brasil (RDC 332/2005).
- Referências regulatórias internacionais sobre cosmetovigilância.
-Resultado da Análise de Impacto Regulatório (Relatório preliminar de AIR) sobre cosmetovigilância elaborado pela ANVISA, para o qual a ABC contribuiu em 2021.
Para confirmar sua presença e receber o link de participação da reunião, solicitamos que os representantes das empresas preencham o formulário disponível no link abaixo:
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