Informe Regulatório Nº 003/2022: Cosmetovigilância - 28.01 finda o prazo de contribuição com a TPS

Olá Associado ABC!

Nesta semana finalizará nesta semana, no dia 28.01.2022, o prazo para contribuição com a Tomada Pública de Subsídios para aprimoramento da cosmetovigilância no Brasil.

A ABC se reuniu com seus associados jurídicos no dia 19.01.22 com objetivo de apresentar o relatório de análise de impacto regulatório sobre cosmetovigilância no Brasil, bem como a RDC 332/2005 e as referências internacionais que darão subsído para responder o formulário eletrônico.

Os interessados poderão enviar suas sugestões por meio de  formulário eletrônico, no qual são apresentadas perguntas a respeito das informações contidas no Relatório preliminar de AIR, tais como o problema a ser solucionado, opções regulatórias e comparação das alternativas. As informações recebidas serão utilizadas para orientar a decisão final da Agência sobre a melhor intervenção em relação ao monitoramento pós-comercialização dos produtos cosméticos. 

Nesse sentido, é importante destacar que a medida é destinada a toda a sociedade, profissionais de saúde e de embelezamento, associações, setor regulado e entidades representativas que quiserem participar.

O  Edital de Chamamento 19/2021 foi publicado no dia 29/11/2021, no Diário Oficial da União (D.O.U.).  

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br