A próxima reunião da DICOL ocorrerá amanhã, dia 15/02 às 9h30min. Em relação ao setor cosmético, será deliberado o seguinte tema:
2.1.2
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.900361/2023-01
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
2.4.8
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.900361/2023-01
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Para assistir a reunião, não é necessário cadastro prévio. Basta acessar o site da ANVISA na data e hora informados e clicar no link da reunião.
