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Informe Regulatório Nº 011/2023: Reunião DICOL - 15/02 - Alteração da RDC 646/22



Prezados associados,


A próxima reunião da DICOL ocorrerá amanhã, dia 15/02 às 9h30min. Em relação ao setor cosmético, será deliberado o seguinte tema:


2.1.2

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.900361/2023-01

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


2.4.8

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.900361/2023-01

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Para assistir a reunião, não é necessário cadastro prévio. Basta acessar o site da ANVISA na data e hora informados e clicar no link da reunião.




Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br



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