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Informe Regulatório Nº 018/2021: PAUTA DA REUNIÃO DICOL de 10.03.2021




Olá Associado ABC!


Confira a pauta da próxima reunião da DICOL (Diretoria Colegiada da ANVISA) agendada para o dia 10.03.21 às 9h30.

Esta reunião abordará os seguintes assuntos do nosso interesse entre outros:


2.4. Instrumento Regulatório:

2.4.5 Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas

Processo: 25351.900729/2021-61

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que altera a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Área: COFAR/GELAS/DIRE4

Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 12.4 - Denominações Comuns Brasileiras (DCB)


2.5. Outros Assuntos de Regulação:

2.5.1 Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.916597/2020-17

Assunto: Apresentação dos Resultados do Grupo de Trabalho e proposta de Nota Técnica para divulgação do conteúdo técnico orientativo destinado a fundamentar o processo regulatório de enquadramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária, em especial aqueles denominados de produtos fronteira, para fins de regularização sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Área: COMEP/GGREG/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: Não é tema


2.5.2 Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.927556/2020-48

Assunto: Proposta de alteração da Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Área: GGREG/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: Não é tema


2.5.3 Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.927556/2020-48

Assunto: Proposta de alteração da Orientação de Serviço nº 56, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o fluxo para a elaboração e a deliberação de instrumentos regulatórios, em consonância com a Portaria nº 1.741, de 12 de dezembro de 2018

Área: GGREG/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: Não é tema


Confira a pauta completa desta próxima reunião acessando o link:




Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br


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