Informe Regulatório Nº 020/2023: Reunião DICOL de hoje deliberará sobre pomadas capilares
29 de mar. de 2023
Prezados associados,
Está na pauta da reunião da DICOL (Diretoria Colegiada da ANVISA) que ocorre hoje 29.03.2023 às 9:30h, os seguintes itens relacionados à cosméticos:
2.1. Abertura de processo regulatório:
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.906645/2023-01
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre as medidas temporárias a que estão sujeitas as pomadas para modelar, fixar ou trançar cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública
(CP) para enfrentamento de situação de urgência e dispensa de ARR (norma temporária).
2.4. Instrumento regulatório
2.4.2
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.906645/2023-01
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre as medidas temporárias a que estão sujeitas as pomadas para modelar, fixar ou trançar cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda
Comments