Informe Regulatório Nº 020/2023: Reunião DICOL de hoje deliberará sobre pomadas capilares
Prezados associados,
Está na pauta da reunião da DICOL (Diretoria Colegiada da ANVISA) que ocorre hoje 29.03.2023 às 9:30h, os seguintes itens relacionados à cosméticos:
2.1. Abertura de processo regulatório:
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.906645/2023-01
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre as medidas temporárias a que estão sujeitas as pomadas para modelar, fixar ou trançar cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública
(CP) para enfrentamento de situação de urgência e dispensa de ARR (norma temporária).
2.4. Instrumento regulatório
2.4.2
Diretor Relator: Alex Machado Campos
Processo: 25351.906645/2023-01
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre as medidas temporárias a que estão sujeitas as pomadas para modelar, fixar ou trançar cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda
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