Informe Regulatório Nº 033/2021: REUNIÃO DA DICOL FOI REMARCADA PARA 19.05.2021
Olá Associado ABC!
A 9ª. Reunião da DICOL que aconteceria nesta 12.05.21 foi transferida para 19.05.2021, às 10h00 e os temas de ativos para alisantesvoltaram para a pauta como segue:
2.4. Instrumento Regulatório:
2.4.5
Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Processo: 25351.937185/2020-11
Assunto: Proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 15, de 26 de março de 2013, que aprova o Regulamento Técnico "Lista de substâncias de uso cosmético": Acetato de Chumbo, Pirogalol, Formaldeído e Paraformaldeído e dá outras providências.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.7 - Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar. Decisão anterior: - ROP 7/2021 - item 2.4.4 - mantido em pauta.
2.4.6
Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Processo: 25351.937185/2020-11
Assunto: Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 64, de 27 de julho de 2020, que estabelece a lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.7 - Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar. Decisão anterior: - ROP 7/2021 - item 2.4.5 - mantido em pauta
2.5. Outros Assuntos de Regulação:
2.5.1
Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Processo: 25351.910568/2021-14
Assunto: Aprovação da Agenda Regulatória 2021/2023
Área: GGREG/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: Não se aplica
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