Informe Regulatório Nº 033/2023: DICOL - Próxima reunião em 19 de julho

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL ocorrerá em 19 de julho (quarta-feira) às 9:30h no formato virtual.

Entre os diversos temas da pauta, a DICOL deliberará sobre a abertura de processo regulatório para alteração da IN 69/2020 que dispõe sobre os requisitos para a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes quando da modificação de fórmula.

A minuta da proposta fica disponível 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião: https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Acesse a pauta completa da reunião: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2023/pauta-da-10a-reuniao-ordinaria-publica-de-5-de-julho-de-2023/view

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br