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Informe Regulatório Nº 033/2024: 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios – CG-FNRB



Prezados associados,

Compartilhamos os desdobramentos da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefı́cios – CG-FNRB, realizada no dia 18 de abril de 2024, em Brası́lia – DF. Durante o encontro, foram abordados os seguintes tópicos:


a) Discussão sobre a Data da Próxima Reunião: foi decidido que a nova reunião

acontecerá nos dias 4 e 5 de julho.


b) Deliberação sobre parceria com o BNDES para viabilizar o Prêmio em

Reconhecimento das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade - Secretaria-Executiva do CG-FNRB.


c) Necessidade de novo contrato para a gestão do FNRB.


d) Discussão sobre a elaboração da Fase 2 do Manual de Operações e eventuais encaminhamentos.


e) Informe sobre o processo anual de análise de notificações e cobrança MMA/BNDES, referente ao ano fiscal de 2023 - Secretaria-Executiva do CG-FNRB;.


f) Apresentação de proposta do cadastro de organizações guardiãs (cadastro de beneficiários) - Secretaria-Executiva do CG-FNRB.


Confira o documento da 12ª Reunião Ordinária – CG-FNRB na íntegra:




Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia fabiana.assis@casadacosmetologia.com.br



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