top of page

Informe Regulatório Nº 039/2021: A RDC 432/20 ENTRE OUTROS TEMAS NA REUNIÃO DICOL DE 26.05.2021



Olá Associado ABC!


A 10ª. Reunião Ordinária Pública da DICOL acontecerá nesta semana, no dia 26.05.2021, às 8h00.


Os temas da pauta que interessam ao setor estão destacados abaixo:


2.1. Abertura de Processo Regulatório:


2.1.5

Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas

Processo: 25351.906618/2021-69

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Área: COFAR/GELAS/DIRE4

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda / Assunto de atualização periódica.

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório por motivo de baixo impacto e de Consulta Pública por se mostrar improdutiva, considerando a sua finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


2.1.6

Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.333639/2014-39

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 432, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: CCOSM/GHCOS/DIRE2

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.

Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório por motivo de redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios e por motivo de baixo impacto; e dispensa de Consulta Pública por se mostrar improdutiva, considerando a sua finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


2.4. Instrumento Regulatório:


2.4.4

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.912979/2021-44

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.

Área: GPROR/GGREG/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 1.2 - Avaliação e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.


2.4.28

Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas

Processo: 25351.906618/2021-69

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para alterar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Área: COFAR/GELAS

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda/ Assunto de atualização periódica.


2.4.29

Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.333639/2014-39

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada nº 432, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: CCOSM/GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.




Abraços,



Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br



תגובות


bottom of page