Olá Associado ABC!
Seguindo a solicitação da Gerência de Cosméticos da ANVISA, vimos por meio deste, consultá-los sobre possíveis sinais de desabastecimento dos insumos necessários para a fabricação do álcool em gel a 70%, resultando no desabastecimento dos estabelecimentos comerciais.
Como é de conhecimento, a RDC 350/2020 foi publicada em 19 de março de 2020 permitido a a fabricação e comercialização de álcool 70% INPM, nas suas diversas formas de apresentação, por empresas que possuam Autorização de Funcionamento (AFE) para produção de medicamentos, cosméticos e saneantes.
O objetivo principal dessa publicação foi favorecer a fabricação de diversos tipos de produtos antissépticos (sejam eles cosméticos, saneantes ou medicamentos notificados) isentando-os do registro ou da notificação junto à Anvisa e, assim, ampliar o acesso e evitar que haja desabastecimento desses produtos, já que são essenciais para prevenção da transmissão da COVID-19.
A vigência da RDC 350/2020 findará em 20 de setembro de 2020.
Sendo assim, solicitamos em carácter de urgência que os associados da ABC nos informem se ainda estão enfrentando problemas de desabastecimento dos insumos necessários para a fabricação do álcool em gel a 70%.
As informações deverão ser enviadas para o e-mail tecnica@abc-cosmetologia.org.br até o dia 28.08.2020.
Destacamos que a resposta dos associados da ABC auxiliarão na tomada de decisão da Agência, sobre a possibilidade da prorrogação ou não da Resolução 350/2020.
Atenciosamente,
Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br