Prezados associados,
A Anvisa publicou o Perguntas e Respostas sobre o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN) e a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 641/2022.
A resolução revogada tratava de critérios e procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Agência, em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O Perguntas e Respostas contempla um total de 11 dúvidas frequentes sobre o assunto, abordando tópicos como: validade, comercialização, estoques, recolhimento, doação e uso exclusivo para a Assistência à Saúde. Clique aqui e confira!
Destaca-se ainda que a publicação é orientativa, ou seja, não traz mudanças nas regras atuais. Em caso de dúvidas adicionais sobre o tema, entre em contato pela Central de Atendimento da Anvisa.
Confira a notícia na íntegra: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/publicado-perguntas-e-respostas-sobre-preparacoes-antissepticas-ou-sanitizantes-oficinais
Atenciosamente,