Informe Regulatório Nº 071/2023: DICOL - Próxima Reunião em 22/11/2023
Prezados associados,
A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá no dia 22/11 às 09h30 no formato virtual.
Segue abaixo o tema relacionado à cosméticos:
Assunto Deliberativo de Regulação
2.15
Processo: 25351.912979/2018-49
Assunto: Propostas de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para empresas titulares da regularização de produtos cosméticos de uso em humano junto à Anvisa.
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto Regulatório 4.4 - Revisão da Norma de Cosmetovigilância.
2.17
Processo: 25351.917040/2023-38
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A minuta do Assunto Deliberativo de Regulação pautada para a deliberação da DICOL, estará disponível no link abaixo em 03 dias antes da reunião:
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