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Informe Regulatório Nº 071/2023: DICOL - Próxima Reunião em 22/11/2023



Prezados associados,


A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá no dia 22/11 às 09h30 no formato virtual.


Segue abaixo o tema relacionado à cosméticos:


Assunto Deliberativo de Regulação


2.15

Processo: 25351.912979/2018-49

Assunto: Propostas de Relatório de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para empresas titulares da regularização de produtos cosméticos de uso em humano junto à Anvisa.

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto Regulatório 4.4 - Revisão da Norma de Cosmetovigilância.


2.17

Processo: 25351.917040/2023-38

Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.


A minuta do Assunto Deliberativo de Regulação pautada para a deliberação da DICOL, estará disponível no link abaixo em 03 dias antes da reunião:



Para assistir à reunião, não é necessário inscrição prévia. Basta acessar o link da transmissão no dia e horário informados:


Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia fabiana.assis@casadacosmetologia.com.br




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