Informe Regulatório Nº 057/2021: ATUALIZAÇÃO DA DCB NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DICOL DE 21.07.21
Olá Associado ABC!
A 14ª. Reunião Ordinária Pública da DICOL acontecerá no dia 21.07.2021, às 9h30.
A seguir listamos o único tema de interesse para o nosso setor:
2.1. Abertura de Processo Regulatório:
2.1.1
Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas.
Processo: 25351.916984/2021-26
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Área: COFAR/GELAS/DIRE4
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por motivo de baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
