Olá Associado ABC!
Já está disponível a pauta da próxima reunião da ANVISA agendada para o dia 07.10.2020 (quarta-feira) às 9h.
Entre os temas deliberados na pauta destacamos os seguintes temas relacionados à área de cosméticos:
2.3.8
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.914549/2017-81
Assunto: Proposta de Consulta Pública para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema
2.4.10
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.931275/2020-90
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que altera a RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, para a ampliação do rol de produtos à base de álcool etílico, cujas apresentações não se encontram atualmente abrangidas por essa norma.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 9.4 – Regularização de álcool etílico como saneante
Acesse o texto da minuta de RDC: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/33880/5420366/ROP+19+Item+2.4.10/9d5bfe04-31f0-4c5b-9531-7a1b5ff71022
Embora o item 9.4 da agenda regulatória 2017/2020 esteja enquadrado como um tema de saneantes, o cumprimento do art. 2º da RDC Nº 46/2002 é um dos requisitos exigidos para regularização dos produtos sanitizantes para mãos, à base de álcool etílico classificado como produto de higiene pessoal/cosméticos.
Acesse a pauta completa da reunião através do link: https://bit.ly/30u96v7
A disposição,
Att.
Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br
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