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Informe Regulatório Nº 060/2021: Reunião DICOL em 04.08.2021




Olá Associado ABC!


A próxima reunião da DICOL está agendada para o dia 04 de agosto de 2021 às 9h e 30min. A reunião é on line e não há necessidade de inscrição prévia, basta acessar o link na página inicial do site da ANVISA e acompanhar a deliberação dos temas da pauta.


Segue abaixo os temas relacionados ao setor cosmético, que serão deliberados na próxima reunião:


Abertura de processo regulatório:

2.1.1.

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.942284/2018-91

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para Atualização da Lista de Substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, da Lista de Componentes de Fragrâncias e Aromas que devem ser indicados na Rotulagem desses produtos em condições específicas, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 18 de janeiro de 2012.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por convergência a padrões internacionais e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


2.1.2.

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.942284/2018-91

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para Atualização da Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 17 de junho de 2016.

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por convergência a padrões internacionais e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


2.1.3.

Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas

Processo: 25351.916984/2021-26

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Área: COFAR/GELAS/DIRE4

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica)

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por motivo de baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


Instrumento regulatório:

2.4.2.

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.942284/2018-91

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.


2.4.3.

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.942284/2018-91

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, da lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 18 de janeiro de 2012.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.


2.4.4.

Diretor Relator: Antonio Barra Torres

Processo: 25351.942284/2018-91

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da Lista de Substâncias que Não Podem ser Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 17 de junho de 2016.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.


Acesse a pauta da reunião na íntegra: https://bit.ly/3BRXBi6


Abraços,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br



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