A próxima reunião da DICOL está agendada para o dia 04 de agosto de 2021 às 9h e 30min. A reunião é on line e não há necessidade de inscrição prévia, basta acessar o link na página inicial do site da ANVISA e acompanhar a deliberação dos temas da pauta.
Segue abaixo os temas relacionados ao setor cosmético, que serão deliberados na próxima reunião:
Abertura de processo regulatório:
2.1.1.
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.942284/2018-91
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para Atualização da Lista de Substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, da Lista de Componentes de Fragrâncias e Aromas que devem ser indicados na Rotulagem desses produtos em condições específicas, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 18 de janeiro de 2012.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por convergência a padrões internacionais e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
2.1.2.
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.942284/2018-91
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para Atualização da Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 17 de junho de 2016.
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por convergência a padrões internacionais e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
2.1.3.
Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas
Processo: 25351.916984/2021-26
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.
Área: COFAR/GELAS/DIRE4
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica)
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por motivo de baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
Instrumento regulatório:
2.4.2.
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.942284/2018-91
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 35/20.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
2.4.3.
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.942284/2018-91
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, da lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 24/11, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 18 de janeiro de 2012.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
2.4.4.
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Processo: 25351.942284/2018-91
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria de Colegiada que dispõe sobre a atualização da Lista de Substâncias que Não Podem ser Utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, internalização da Resolução GMC MERCOSUL nº 62/14, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/20, e Revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 83, de 17 de junho de 2016.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
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