Informe Regulatório Nº 061/2021: DICOL aprova atualização da lista de conservantes para cosméticos

Olá Associado ABC!

Conforme o Informe Regulatório Nº 060/2021, foi deliberada na reunião da DICOL hoje, 04.08.2021, a proposta de atualização da lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos (Res. GMC Nº 35/20). Juntamente com a lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos, foram deliberadas também:

- Lista de substâncias de uso restrito (GMC Nº 24/11) já internalizada no Brasil pela RDC Nº 03/2012

- Lista de substâncias proibidas em produtos cosméticos (GMC Nº 62/14) também internalizada no Brasil pela RDC Nº 83/16.

Em função da atualização da lista de conservantes permitidos em produtos cosméticos, algumas substâncias foram retiradas da lista em questão e incorporadas na lista de substâncias de uso restrito e substâncias proibidas em produtos cosméticos. A atualização das três listas serão publicadas concomitantemente para que não haja lacunas regulatórias.

As empresas terão o prazo de 36 meses para adequarem seus produtos às novas restrições das três listas de substâncias em questão.

Assista ao vídeo da reunião da DICOL: https://www.youtube.com/watch?v=J0REQq8rLII

Acesse as minutas das listas se substâncias atualizadas através do link: Instrumentos Regulatórios com deliberação final em Dicol — Português (Brasil) (www.gov.br)

Abraços,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br