top of page

Informe Regulatório Nº 062/2020: Pauta da próxima reunião da DICOL está disponível no site da ANVISA


Olá Associado ABC!

Está disponível no site da ANVISA a pauta da proxima reunião da DICOL, agendada para amanhã dia 20.10.2020 as 13h. Entre os temas a serem deliberados, destacamos abaixo os temas relacionados ao setor cosmético:


Abertura de processo regulatório

2.1.3

Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota

Processo: 25351.914549/2017-81

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório por notório baixo impacto. Decisão anterior: - ROP 19/2020 - item 2.1.6 - mantido em pauta


Consulta pública

2.3.2

Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota

Processo: 25351.914549/2017-81

Assunto: Proposta de Consulta Pública para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema

Decisão anterior: - ROP 19/2020 - item 2.3.8 - mantido em pauta


Instrumento regulatório

2.4.5

Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota

Processo: 25351.333639/2014-39

Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.3 - Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.


2.4.6

Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota

Processo: 25351.931275/2020-90

Assunto: Proposta de Resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, para a ampliação do rol de produtos à base de álcool etílico, cujas apresentações não se encontram atualmente abrangidas por essa norma.

Área: GHCOS/DIRE3

Tema da Agenda Regulatória: 9.4 – Regularização de álcool etílico como saneante


Confira a ata na íntegra acessando o link: https://bit.ly/2ILmrsX


Para assisitir a reunião não preciso inscrição prévia, basta acessar o site da ANVISA no momento da reunião que o link estará disponível.


A disposição,

Att.

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br




Comentários


bottom of page