Olá Associado ABC!
Está disponível no site da ANVISA a pauta da proxima reunião da DICOL, agendada para amanhã dia 20.10.2020 as 13h. Entre os temas a serem deliberados, destacamos abaixo os temas relacionados ao setor cosmético:
Abertura de processo regulatório
2.1.3
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.914549/2017-81
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório por notório baixo impacto. Decisão anterior: - ROP 19/2020 - item 2.1.6 - mantido em pauta
Consulta pública
2.3.2
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.914549/2017-81
Assunto: Proposta de Consulta Pública para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema
Decisão anterior: - ROP 19/2020 - item 2.3.8 - mantido em pauta
Instrumento regulatório
2.4.5
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.333639/2014-39
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.3 - Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
2.4.6
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.931275/2020-90
Assunto: Proposta de Resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, para a ampliação do rol de produtos à base de álcool etílico, cujas apresentações não se encontram atualmente abrangidas por essa norma.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória: 9.4 – Regularização de álcool etílico como saneante
Confira a ata na íntegra acessando o link: https://bit.ly/2ILmrsX
Para assisitir a reunião não preciso inscrição prévia, basta acessar o site da ANVISA no momento da reunião que o link estará disponível.
A disposição,
Att.
Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br
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