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    • 11 de out. de 2022

Informe Regulatório Nº 063/2022: Pauta reunião DICOL - Hoje (11.10 às 10h)!



Prezados associados,


A pauta da reunião da DICOL agendada para hoje às, dia 11.10 às 10h, no formato virtual, deliberará o seguinte tema do setor cosmético.


II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO

2.1. Abertura de Processo Regulatório

2.1.1.

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.906735/2022-11

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para tratar de simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e por reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios.


2.3. Abertura de Processo Regulatório

2.3.2

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.906735/2022-11

Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre o procedimento de implementação imediata para alterações de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes




Participação

Para participar, não é necessário inscrição prévia. Basta acessar o canal do youtube no dia e horário informados através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oPP3bN1Mce0


Qualquer dúvida estamos à disposição.


Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br



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