Olá Associado ABC!
A próxima reunião da DICOL está agendada para o dia 04.11.2020 as 9h. Para assistir a reunião pública não é necessário inscrição prévia, basta acessar o site da ANVISA ou canal da ANVISA no youtube: https://www.youtube.com/user/AudiovisualAnvisa/videos .
Confira os assuntos pertinentes ao setor comético, a serem deliberados nesta reunião:
2.1 Abertura de processo regulatório:
2.1.4
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.914549/2017-81
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório por notório baixo impacto. Decisão anterior: ROP 19/2020 - item 2.1.6 - mantido em pauta.
2.1.6
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.931275/2020-90
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, para a ampliação do rol de produtos à base de álcool etílico, cujas apresentações não se encontram atualmente abrangidas por essa norma.
Áreas GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 9.4 – Regularização de álcool etílico como saneante.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública por alto grau de urgência e gravidade.
2.3 Consulta pública
2.3.2
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.914549/2017-81
Assunto: Proposta de Consulta Pública para definir critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Áreas: GGMED/DIRE2; GGTPS/DIRE3 e GHCOS/DIRE3
Pauta de Reunião da Dicol SGCOL 1205837 SEI 25351.929422/2020-61 / pg. 3
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: Não é tema
Decisão anterior: - ROP 19/2020 - item 2.3.8 - mantido em pauta.
2.4 Instrumento regulatório
2.4.8
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.333639/2014-39
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.3 - Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
2.4.9
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.931275/2020-90
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, para a ampliação do rol de produtos à base de álcool etílico, cujas apresentações não se encontram atualmente abrangidas por essa norma.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 9.4 – Regularização de álcool etílico como saneante.
2.5 Outros assuntos de regulação:
2.5.2
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.333639/2014-39
Assunto: Proposta de desarquivamento de processo regulatório que trata da obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.3 - Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Decisão anterior: - ROP 17/2020 - item 2.5.1 - Retirado de pauta.
Confira a pauta completa acessando o link: https://bit.ly/3kHCAO7
Att.
Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br
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