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Informe Regulatório Nº 068/2020: Diretores responsáveis pelas diretorias da ANVISA são anunciados


Olá Associado ABC!


Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 12.11.2020, a RDC 439/2020 que define os diretores responsáveis pelas Diretorias da ANVISA.

Confira o texto da RDC na íntegra:

RESOLUÇÃO - RDC Nº 439, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 9/2020, realizada em 11 de novembro de 2020, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:


Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:


I. Diretor Antonio Barra Torres: Primeira Diretoria;

II. Diretora Alessandra Bastos Soares: Segunda Diretoria;

III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes: Terceira Diretoria;

IV. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Quarta Diretoria; e

V. Diretor Alex Machado Campos: Quinta Diretoria.


Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 427, de 6 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra nº 192-A, de 6 de outubro de 2020, Seção 1, pág. 1. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ANTÔNIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente



Att.

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br




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