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Informe Regulatório Nº 073/2020: Reunião Dicol 15.12.20



Olá Associado ABC!


Confira a pauta da próxima reunião da DICOL (Diretoria Colegiada da ANVISA) agendada para o dia 15.12.2020 às 9h00 acessando o link: https://bit.ly/2JQIvTG Esta reunião abordará os seguintes assuntos:


Proposta de abertura de processo regulatório para:

  • Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 15, de 26 de março de 2013, que aprova o Regulamento Técnico “Lista de substâncias de uso cosmético: Acetato de Chumbo, Pirogalol, Formaldeído e Paraformaldeído” e dá outras providências.

  • Atualização da Instrução Normativa - IN nº 64, de 27 de julho de 2020, que estabelece a "Lista de avos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020.


Proposta de Consulta Pública para:


  • Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 15, de 26 de março de 2013, que aprova o Regulamento Técnico “Lista de substâncias de uso cosmético: Acetato de Chumbo, Pirogalol, Formaldeído e Paraformaldeído” e dá outras providências.

  • Atualização da Instrução Normativa - IN 64, de 27 de julho de 2020, que estabelece a "Lista de avos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 409, de 27 de julho de 2020.

Confira as minutas dos temas a serem deliberados no link:


Atenciosamente, Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br







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