Informe Regulatório Nº 078/2020: Consultas Públicas relacionadas com Alisantes de cabelos!
Olá Associado ABC!
Conforme indicado no Informe Regulatório 077/2020 sobre os assuntos deliberados na Reunião da DICOL, no dia 23.12 foram publicadas as Consultas Públicas como segue:
CP 971/20 - Proposta de atualização da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 26 de março de 2013, que aprova o Regulamento Técnico "LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEÍDO E PARAFORMALDEÍDO" e dá outras providências, conforme Anexo no link abaixo, e status de aguardando abertura.
CP 972/20 - Proposta de atualização do Anexo da Instrução Normativa - IN n° 64, de 27 de julho de 2020, que estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020, conforme Anexo no link abaixo, e status de aguardando abertura.
Foi publicado também o Despacho Nº 161, de 15 de dezembro de 2020 que trata da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para atualização da Instrução Normativa - IN n° 64, de 27 de julho de 2020, que estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso e da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 26 de março de 2013, que aprova o Regulamento Técnico "Lista de substâncias de uso cosmético: acetato de chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído".
Veja a íntegra destas Consultas Públicas e do Despacho nos links abaixo:
