Informe Regulatório Nº 079/2024: DICOL - Próxima Reunião em 04/09/2024
3 de set. de 2024
Prezados associados,
A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá no dia 04/09 às 09h30 no formato virtual.
Segue abaixo os temas relacionados à cosméticos:
Assunto Deliberativo de Regulação
2.3
Processo: 25351.803170/2024-75
Diretor Relator: Antônio Barra Torres
Assunto: Referendar a decisão que aprovou, em caráter ad referendum, a Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Anvisa para doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Área: Diretor-Presidente
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é tema da Agenda Regulatória.
2.6
Processo: 25351.808820/2024-79
Diretora Relatora: Antônio Barra Torres
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de Pauta de Reunião da Dicol 3136814 SEI 25351.900171/2024-67 / pg. 3 dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
Área: ASREG/Gadip/Diretor-Presidente
Agenda Regulatória 2021-2023:Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.
Área: : ASREG/Gadip/Diretor-Presidente
Agenda Regulatória 2021-2023: Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.
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