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Informe Regulatório Nº 085/2021: DICOL - temas de cosméticos serão deliberados em 21.12.21



Olá Associado ABC!


Os temas relacionados à cosméticos que seriam deliberados na última reunião da DICOL, em 17.12.2021, serão deliberados na próxima reunião agendada para o dia 21.12.2021 às 14:30h.


Segue abaixo o tema:


2.1.7 Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Processo: 25351.932544/2021-16

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 69, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o regulamento Técnico Mercosul sobre lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais e de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.


Acesse a pauta na íntegra:

SEI_ANVISA - 1704156 - Pauta de Reunião da Dicol
.pdf
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Para assistir a reunião basta acessar o site da Anvisa na data e horário agendados.


Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br



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