Informe Regulatório Nº 085/2021: DICOL - temas de cosméticos serão deliberados em 21.12.21
Olá Associado ABC!
Os temas relacionados à cosméticos que seriam deliberados na última reunião da DICOL, em 17.12.2021, serão deliberados na próxima reunião agendada para o dia 21.12.2021 às 14:30h.
Segue abaixo o tema:
2.1.7 Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes
Processo: 25351.932544/2021-16
Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 69, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o regulamento Técnico Mercosul sobre lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais e de Consulta Pública (CP) por se mostrar improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
Acesse a pauta na íntegra:
Para assistir a reunião basta acessar o site da Anvisa na data e horário agendados.
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