Regulatório Nº 064/2022: Resultado reunião DICOL - 11.10.22 - itens removidos da pauta

Prezados associados,

Conforme informado, a reunião da DICOL de hoje, 11.10.22, dispunha os itens abaixo para deliberação.

Informamos que a reunião ocorreu, porém a pedido dos diretores os itens abaixo foram retirados da pauta da reunião.

II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO

2.1. Abertura de Processo Regulatório

2.1.1.

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.906735/2022-11

Assunto: Proposta de abertura de processo regulatório para tratar de simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e por reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios.

2.3. Abertura de Processo Regulatório

2.3.2

Diretor Relator: Alex Machado Campos

Processo: 25351.906735/2022-11

Assunto: Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre o procedimento de implementação imediata para alterações de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Área: GHCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Assista ao vídeo da reunião através o canal do YouTube disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=oPP3bN1Mce0

Manteremos todos informados.

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br