Regulatório Nº 066/2022: MERCOSUL: Atualização da lista negativa - RDC 529/2021 (GMC 62/14 e 37/20)

Prezados associados,

A ABC na sua missão de difundir a cosmetologia no Brasil e manter as empresas associadas cientes das movimentações regulatórias no setor cosmético, vimos por meio deste comunicar que a RDC 529/2021 (GMC Nº 62/14 e GMC Nº 37/20) - lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos cosméticos, está em atualização.

O mecanismo de atualização de listas de ingredientes do Mercosul contempla como referências internacionais: o anexo II da legislação da Comunidade Européia, as normas do FDA e as revisões do CIR (Cosmetic Ingredient Review).

A ABC vem monitorando a evolução das referências internacionais em relação aos ingredientes regulados pela RDC 529/2021 e como resultado deste monitoramento, evidenciamos neste comunicado os ingredientes que com base na evolução regulatória das referências citadas, poderão trazer impacto às empresas.

• piritionato de zinco

• formaldeído

• paraformaldeido

• acetato de chumbo

• pirogalol

Recomendamos que as empresas verifiquem as mudanças esperadas para a atualização da RDC 529/2021 e analisem os possíveis impactos internos.

Caso haja interesse pelas empresas associadas à ABC, em fornecer subsídios técnicos científicos comprovados para a manutenção de qualquer ingrediente listado com possível risco de banimento, favor entrar em contato com a ABC por meio do e-mail tecnica@casadacosmetologia.com.br para apresentação da defesa.

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia tecnica@abc-cosmetologia.org.br