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B2P: Logística Reversa - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abre consulta pública sobre o Programa Nacional de Logística Reversa

29 de set.
1 min de leitura

B2P: Logística Reversa - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abre consulta pública sobre o Programa Nacional de Logística Reversa


Prezados associados,

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), abriu consulta pública sobre a regulamentação do Programa Nacional de Logística Reversa (PNLR), em atendimento ao § 3º, art. 12 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.


O objetivo da consulta pública é otimizar a implementação e a operacionalização da infraestrutura física, proporcionar ganhos de escala e possibilitar a sinergia entre os sistemas de logística reversa.


A proposta está disponível na plataforma Brasil Participativo, e as sugestões e contribuições poderão ser enviadas até o dia 28 de outubro, por meio eletrônico disponível aqui.


Acesse a publicação da Consulta Pública nº 13, de 24 de setembro de 2026 no Diário Oficial:



Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios

ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia

+55 (11) 5044 5466

+55 (11) 97331 0462




 
 
 

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