COSMÉTICOS ARTESANAIS, FIQUE ATENTO! O prazo para participar das consultas públicas deste tema termina em 26/11!

A Anvisa está recebendo contribuições em duas Consultas Públicas fundamentais para o setor de cosméticos artesanais:

• Consulta Pública nº 1.352/2025 – apresenta a proposta de Instrução Normativa que define a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos artesanalmente.

  
  

• Consulta Pública nº 1.353/2025 – traz a proposta de RDC que regulamenta a Lei nº 15.154/2025, estabelecendo requisitos técnicos e procedimentos simplificados para esses produtos.

Essa é uma oportunidade importante para o setor se manifestar e colaborar para o desenvolvimento da regulamentação aplicável ao segmento artesanal.

As contribuições podem ser enviadas até 26 de novembro!

ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia