A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá no dia 06/12 às 09h30 no formato virtual.
Segue abaixo os temas relacionados à cosméticos:
Assunto Deliberativo de Regulação
2.1
Processo: 25351.922049/2023-61
Diretor Relator: Antonio Barra Torres
Assunto: Proposta de Portaria com a lista de temas priorizados para Agenda Regulatória 2024/2025.
Área: ASREG/GADIP
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
2.8
Processo: 25351.919209/2023-94
Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Pauta de Reunião da Dicol 2691249 SEI 25351.900037/2023-85 / pg. 4 Especial (AE) de Empresas, e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019, que dispõe sobre procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. Área: GGFIS/DIRE4
Agenda Regulatória 2021-2023: Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 275/2019: Projeto nº 1.25 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias; RDC nº 16/2014: Não é projeto regulatório da Agenda.
Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios, baixo impacto e disciplinamento de norma superior que não permite diferentes alternativas regulatórias.
2.9
Processo: 25351.937147/2022-11
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).
2.21
Processo: 25351.917040/2023-38
Diretor Relator: Marcelo Mario Matos Moreira
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplificação de procedimentos para regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A minuta do Assunto Deliberativo de Regulação pautada para a deliberação da DICOL, estará disponível no link abaixo em 03 dias antes da reunião:
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