Informe Regulatório nº 003/2026: Anvisa publica lista atualizada das Denominações Comuns Brasileiras

Prezados associados,

A Anvisa informa a atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), oficializada pela publicação da Instrução Normativa – IN nº 416, de 17 de dezembro de 2025.

A Lista Consolidada das DCB está disponível na Biblioteca Digital da Anvisa:

http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/19593.

Nesta atualização, foram incluídas 22 novas DCB e três DCB foram alteradas.

Outras informações estão disponíveis no Processo SEI nº 25351.900083/2025-46.

DCB

Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei 9.787/1999). Atualmente, com o registro eletrônico, o termo adquiriu um conceito mais amplo e inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.  

Atenciosamente,

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