Informe Regulatório Nº 018/2024: Acompanhe a primeira Reunião da Diretoria Colegiada de 2024
15 de fev. de 2024
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Prezados associados,
Os diretores da Anvisa se reúnem na próxima quarta-feira (21/2) para a primeira reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 9h30, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelocanal da Agência no YouTube.
Entre os itens da pauta, está a apresentação dos resultados do Agenda Regulatória 2021-2023. Veja a pauta completae abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião. As minutas das propostas em fase de deliberaçãopodem ser consultadas 3 dias antes da reunião .
• Prorrogação da Consulta Pública 1.188/2023 ( comprovação de segurança e eficácia de pós-registro de medicamentos sintéticos - Revisão da RDC 73/2016).
• Proposta de norma sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra influenza.
• Atualização periódica das listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
• Atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
• Atualização periódica das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
• Abertura de processo administrativo de regulação e de consulta pública para atualizar o marco regulatório de materiais de silicone em contato com alimentos.
• Propostas para atualização periódica das listas de padrões microbiológicos para alimentos.
• Propostas de norma sobre regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional.
• Propostas para atualizar os Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira - 6ª edição e a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).
• Requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
• Proposta de reenquadramento dos produtos destinados ao tratamento de verrugas, os quais atuam por meio do mecanismo de ação química.
• Propostas de inclusão e alteração de monografias de agrotóxicos.
• Proposta de portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a participação da Anvisa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
1ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2024
Data: 21/2/2024.
Horário: 9h30.
Local: a reunião será realizada por meio de videoconferência.
Confira a matéria completa na íntegra através do link:
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