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Informe Regulatório Nº 018/2025: Atenção! Participe das Consultas Públicas nº 1.304/2024 e nº 1.305/2024 para atualização das listas de substâncias restritas e proibidas em cosméticos


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Prezados associados,


A Anvisa publicou as Consultas Públicas nº 1.304/2024 e nº 1.305/2024 para atualizar as listas de substâncias restritas e proibidas em cosméticos. O prazo para submeter as contribuições é até 07/03/2025.


  • Consulta Pública nº 1.304/2024: Propõe a atualização da lista de substâncias proibidas em produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, devido à incompatibilidade com os perfis de segurança exigidos para essas categorias.

  • Consulta Pública nº 1.305/2024: Apresenta proposta de atualização da lista de substâncias que, para uso seguro nesses produtos, devem atender às restrições técnico-regulatórias, como limites de concentração.


Caso algum associado possua elementos técnicos que subsidiem uma contraproposta às apresentadas nas Consultas Públicas, envie essas informações para os seguintes e-mails, a fim de que possamos reunir o grupo técnico e promover uma discussão mais ampla sobre o tema.


Sua participação é fundamental para contribuir com a construção de regulamentações no setor!


Acesse a notícia no site da Anvisa:


Acesse o link do voto da relatora Diretora Relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich:


Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia fabiana.assis@casadacosmetologia.com.br




 
 
 

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