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Informe Regulatório Nº 019/2026: Anvisa prorroga prazo para divulgação dos resultados do sandbox regulatório de cosméticos personalizados

  • há 2 dias
  • 2 min de leitura



Prezados associados,

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa a prorrogação do prazo para a conclusão da etapa de Análise Preliminar dos Candidatos e para a publicação do respectivo resultado do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre produtos de Higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados. A decisão visa assegurar uma análise técnica criteriosa e a boa governança regulatória do processo.


A prorrogação, recomendada pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável pela implementação e acompanhamento do projeto, estende o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 6 de março de 2026. Consequentemente, as etapas subsequentes do cronograma, originalmente estabelecido no Edital de Chamamento 18/2025, de 10 de outubro de 2025, serão igualmente ajustadas, conforme descrito abaixo:



Contexto da prorrogação


O Edital de Chamamento 18/2025, que selecionará até cinco projetos inovadores para o Sandbox Regulatório, previa a publicação do resultado da análise preliminar dos candidatos em até 45 dias após o término das inscrições (18/1/2026), com possibilidade de prorrogação mediante justificativa. O cronograma original previa a divulgação deste resultado no dia 6 de março.


O GT, cuja responsabilidade é analisar, selecionar, acompanhar, monitorar e avaliar os resultados dos projetos participantes, recomendou a prorrogação do prazo, que foi aprovada pela Diretoria Colegiada na última quarta-feira (4/3), considerando que o período originalmente previsto se mostrou insuficiente para a adequada apreciação técnica das propostas apresentadas.


Compromisso com a qualidade e isonomia


A Anvisa reitera seu compromisso com a transparência, a isonomia e a qualidade da avaliação. A prorrogação do prazo é fundamental para garantir que todas as propostas recebam a devida atenção e análise técnica aprofundada, pressuposto essencial para a adequada condução das fases seguintes do projeto-piloto.


Esta medida reflete a postura da Agência em adaptar seus processos para atender às complexidades de iniciativas inovadoras, como o Sandbox Regulatório, que buscam promover o desenvolvimento tecnológico e a segurança sanitária no setor de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes personalizados.


Fonte:


Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br




 
 
 

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