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Informe Regulatório nº 020/2026: URGENTE – CONSULTAS PÚBLICAS DA ANVISA – FRACIONAMENTO E REAPROVEITAMENTO DE EMBALAGENS DE HPPCs

  • 11 de mar.
  • 1 min de leitura



Prezados associados,


Informamos que será realizado, na próxima segunda-feira, dia 16/03, às 14h, um webinar via Google Meet para tratar das Consultas Publicas abaixo:


  • Consulta Pública nº 1.380/2026, que contempla a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre os requisitos técnicos e as boas práticas para a atividade de fracionamento de produtos e o reaproveitamento de embalagens de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, com venda direta ao consumidor.


  • Consulta Pública nº 1.381/2026, que contempla a proposta de Instrução Normativa (IN) para estabelecer as categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser submetidas à atividade de fracionamento, com ou sem reaproveitamento de embalagens, com venda direta ao consumidor.


O encontro tem como objetivo apresentar os principais pontos das propostas, discutir os possíveis impactos regulatórios para as empresas e alinhar entendimentos técnicos visando à elaboração da contribuição do setor.


Para participar, envie um e-mail até dia 13/03 para gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br e leticia.mendes@casadacosmetologia.com.br informando os seguintes dados:


  • Nome completo;

  • Área de atuação;

  • Empresa;

  • Número de WhatsApp para contato.


O link de acesso ao webinar será encaminhado um dia útil antes da realização do evento aos inscritos.


Não perca a oportunidade de contribuir para a melhoria regulatória do setor.

 

Atenciosamente,


Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br

 
 
 

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