Informe Regulatório Nº 030/2026: Pauta da 6ª Reunião Ordinária Pública, de 15 de abril de 2026

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 15 de abril de 2026, às 09h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item:

2.1

Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Processo: 25351.900083/2025-46

Assunto: Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Área:  GELAS/DIRE4

Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 6.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Acesse a pauta completa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2026/pauta-da-6a-reuniao-ordinaria-publica-de-15-de-abril-de-2026-republicada/view 

As minutas das propostas estrão disponíveis 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

 

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião:

https://www.youtube.com/@AnvisaOficial/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br

leticia.mendes@casadacosmetologia.com.br