Informe Regulatório Nº 032/2026: Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC) é instituída
- 15 de abr.
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Prezados associados,
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 471/2026, que institui a Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC), nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.
A CTEC tem por finalidade assessorar a Anvisa no monitoramento pós-mercado de produtos HPPC, além de outras funções como:
análise e avaliação de sinais de segurança;
proposição de medidas regulatórias e preventivas;
desenvolvimento e aprimoramento de metodologias, instrumentos e critérios técnicos aplicados à cosmetovigilância;
fortalecimento técnico-científico da cosmetovigilância;
qualificação, integração e análise de dados provenientes dos sistemas de notificação e outras fontes de informação; e
aprimoramento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao uso de produtos cosméticos.
A Câmara Técnica de Cosmetovigilância será composta por:
Titulares | Instituição | Suplentes | Instituição |
Claudia Regina dos Santos | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | Lidiane Silva Dutra | Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde |
Grasiela Piuvezam | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) | Marcelo Dutra Arbo | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
Marcus Tolentino Silva | Universidade de Brasília (UNB) | Marcus Vinicius Lia Fook | Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
Patrícia Santos Lopes | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) | Marcus Vinícius Teixeira Navarro | Instituto Federal da Bahia (IFBA) |
Sandra Eliza Fontes de Avila | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) | Taís Freire Galvão | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
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