Informe Regulatório Nº 035/2026: Publicada no DOU a atualização da lista DCB
- 22 de abr.
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Prezados associados,
Foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) de hoje, 22/04/2026, a Instrução Normativa, IN n° 439, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Foram incluídas na lista DCB as seguintes substâncias mencionadas no Anexo I da IN nº 439/2026:
Já o Anexo II da mesma Instrução Normativa alterou a DCB das seguintes substâncias:
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