Informe Regulatório Nº 037/2026: Biodiversidade - 44ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen
- 24 de abr.
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Prezados associados,
A 44ª reunião ordinária do CGEN ocorreu no dia 15 de abril na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A ABC conta com a parceria do Marinello Advogados, o qual foi representado nesta reunião por Juliana Zamboni.
Foram debatidos temas importantes como:
Atualização sobre as discussões do tema de informações digitais de sequências genéticas - “DSI” e encaminhamentos posteriores
O representante do Itamaraty informou que o calendário detalhado está sendo trabalhado para que os envolvidos possam ser convidados para discutir o tema e consolidar a posição do Brasil.
O CGEN informou que levará as discussões às Câmaras Setoriais (Academia, Guardiões e Empresas) para aprofundar e alinhar os diversos setores envolvidos, com o objetivo de construir e harmonizar um posicionamento para encaminhar ao Itamaraty, e contribuir para as negociações da COP17, que ocorrerá em outubro, na Armênia.
Informe sobre o lançamento do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio)
O PNDBi foi lançado em 01/04/2026 e contou com participações de 16 ministérios, da Embrapa e de 17 organizações da sociedade civil, da academia e do setor privado. Além disso, no período de construção foram realizadas duas audiências públicas.
Apresentação da nova versão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen – Interface dos usuários
Foi realizada apresentação da interface do usuário da nova versão do SisGen 3.0. e apresentado cronograma de testes.
A versão do SisGen 3.0 traz como principais inovações o novo “frontend” no padrão dos sistemas Gov; etapas mais intuitivas, explicação ou exemplos para preenchimento dos campos, atendimento às resoluções publicadas pelo CGEN nos últimos anos e módulo internacional. O foco principal da nova versão é a melhora de experiencia ao usuário e adequação normativa.
Listas e base de dados de referência do CGEN sobre conhecimentos tradicionais associados, de que trata a Resolução CGEN nº 47, de 4 de junho de 2025
Apresentação da base de dados de referência do CGEN sobre conhecimentos tradicionais associados, de que trata a Resolução CGEN nº 47, de 4 de junho de 2025;
Análise e deliberação sobre proposta de Resolução que aprova a Lista de Referência de Conhecimentos Tradicionais Associados de Origem Não Identificável - “Lista de CTA-ONI”;
Análise e deliberação sobre proposta de Resolução que aprova a “Lista de Referência de Provedores de Conhecimentos Tradicionais Associados Identificados – “Lista de Provedores de CTA”.
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