Informe Regulatório Nº 042/2026: Pauta da 10ª Reunião Ordinária Pública, de 10 de junho de 2026
8 de jun.
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Prezados associados,
A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 10 de junho de 2026, às 09h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item:
2.6
Diretor Relator: Marcelo Mário Matos Moreira
Processo: 25351.823918/2024-56
Assunto:
a) Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter, exceto nas condições e com as restrições estabelecidas, e para internalizar a Resolução MERCOSUL/GMC nº 6/2025; e,
b) Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar o anexo da RDC nº 529, de 4 de agosto de 2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e para internalizar a Resolução MERCOSUL/GMC nº 7/2025.
Área: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.7 - Atualização periódica das listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfume.
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