Informe Regulatório Nº 052/2023: DICOL - Atualização da Minuta de RDC Pomadas Capilares
30 de ago. de 2023
1 min de leitura
Atualizado: 12 de set. de 2023
Prezados associados,
A Anvisa disponibilizou a atualização da Minuta referente a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.
Confira através do link a baixo a Minuta do Assunto Deliberativo de Regulação pautada para a deliberação da DICOL:
A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá hoje, 30/08 às 14h no formato virtual.
Segue abaixo o tema relacionado à cosméticos:
Assunto Deliberativo de Regulação
2.5
Processo: 25351.906645/2023-01
Assunto: Propostas de abertura de processo administrativo de regulação e de Resolução de Diretoria Colegiada, para estabelecer as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.
Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência.
Para assistir à reunião, não é necessário inscrição prévia. Basta acessar o link da transmissão no dia e horário informados:https://www.youtube.com/@ANVISA/streams
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