Informe Regulatório Nº 057/2026: Câmara Técnica de Cosmetovigilância realiza sua primeira reunião ordinária
- 2 de jul.
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Prezados associados,
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, de forma virtual, no dia 17 de junho, das 9h às 16h, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC), marcando o início das atividades do colegiado no biênio 2026-2027.
Instituída pela Portaria 471/2026, a CTEC é uma instância consultiva destinada a subsidiar a Anvisa na formulação e no aperfeiçoamento de estratégias, diretrizes e ações relacionadas à cosmetovigilância, contribuindo para a proteção da saúde da população e para o fortalecimento da vigilância pós-comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Entre as apresentações realizadas, destacou-se o panorama da cosmetovigilância no Brasil, além da discussão e definição das prioridades de trabalho da Câmara para os próximos dois anos.
Como primeira entrega do biênio 2026-2027, a CTEC definiu a elaboração das Diretrizes Éticas em Cosmetovigilância para a Saúde Pública, documento voltado aos diferentes segmentos envolvidos com a segurança de produtos cosméticos, incluindo o setor regulado, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a comunidade acadêmica e demais interessados.
Além dessa iniciativa, a CTEC definiu como prioridades subsequentes, que poderão ser revistas conforme necessidade e deliberação da Câmara:
elaborar recomendações de estratégias para ampliar as notificações de eventos adversos relacionados a produtos cosméticos nos canais oficiais da Anvisa; e
desenvolver uma proposta inicial da Agenda de Pesquisas Prioritárias em Cosmetovigilância, voltada ao fortalecimento das bases científicas e das ações estruturantes da área no país.
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