Informe Regulatório Nº 058/2023: Anvisa - Definição da Nova Distribuição das Diretorias
4 de set. de 2023
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Atualizado: 12 de set. de 2023
Prezados associados,
Foi publicado no dia 01/09, no Diário Oficial da União - DOU, a nova definição dos diretores responsáveis pelas diretorias da ANVISA. De acordo com a resolução publicada, o diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira assume a Terceira Diretoria e Marcelo Mário Matos Moreira, servidor da Anvisa, assume a Quinta Diretoria como diretor interno. Não houveram modificações nas demais diretorias.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 815, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - REInt nº 5/2023, realizada em 1º de setembro de 2023, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor Antônio Barra Torres – diretor-presidente.
II. Diretora Meiruze Sousa Freitas – Segunda Diretoria.
III. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira – Terceira Diretoria.
IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota – Quarta Diretoria.
V. Diretor interino Marcelo Mario Matos Moreira – Quinta Diretoria.
Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 744, de 12 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 131.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O funcionamento e a ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada são regulamentados pelo Regimento Interno da Anvisa e pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 585, 10 de dezembro de 2021.
A Diretoria Colegiada pode ser consultada no portal através do link abaixo:
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