Informe Regulatório Nº 058/2024: Paralisação das Agências Reguladoras: Sinagências Mobiliza Servidores em Busca de Reajuste Salarial
2 de jul. de 2024
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Prezados associados,
O Sinagências, sindicato que representa os servidores das 11 agências reguladoras federais incluindo a ANVISA, anunciou uma paralisação nacional de 24 horas no dia 4 de julho, como parte de uma mobilização por melhores salários. Esta decisão surge após a realização de protestos em 13 estados e no Distrito Federal, onde ocorreram operações-padrão em aeroportos e portos no dia 27 de junho.
Esta paralisação ocorre pouco antes da próxima rodada de negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação, agendada para o dia 11 de julho, às 16h. A mobilização dos servidores já resultou na retirada de pauta de pelo menos cinco reuniões de diretoria colegiada em diferentes agências reguladoras, incluindo ANS, Aneel, ANP, Anatel e ANA.
A primeira proposta do Executivo, apresentada em 22 de maio, foi rejeitada pela categoria. O plano do MGI, que foi amplamente recusado pelos servidores, incluía um reajuste de 9% para 2025 e 3,5% para 2026. O calendário de mobilização do Sinagências contempla, como última alternativa, a possibilidade de greve.
Em contraste, na quinta-feira, professores dos Institutos Federais de Educação (IFES) e técnicos-administrativos educacionais (TAEs) chegaram a um acordo com o governo após uma greve unificada que durou três meses.
Até agora, 15 mesas de negociação específicas e temporárias foram concluídas com acordos fechados. O governo planeja um total de 44 mesas de negociação, das quais 29 ainda estão em andamento ou serão abertas nas próximas semanas.
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