Informe Regulatório Nº 072/2024: 15ª Reunião Ordinária Pública, de 22 de agosto de 2024.
21 de ago. de 2024
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Prezados associados,
A 15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada será realizada amanhã, dia 22 de agosto de 2024, às 9h30. Na pauta, serão discutidos os seguintes assuntos deliberativos de regulação:
2.5
Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas
Processo: 25351.912979/2018-49
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Anvisa.
Área: GGMON/DIRE5
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.5 - Revisão da norma de Cosmetovigilância.
Minuta de RDC:
2.9
Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Processo: 25351.909695/2024-13
Assuntos: Propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC para consolidar a RDC nº 646/2022, alterada pela RDC nº 773/2023, e a RDC nº 492/2021, alterada pela RDC nº 878/2024, referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Anvisa.
Área: GHCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.20 Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.
Minuta de RDC:
2.10
Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Processo: 25351.906735/2022-11
Assunto: Proposta de Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada nº 772, de 26 de dezembro de 2022, para dispor sobre o procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
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