Informe Regulatório Nº 083/2024: DICOL - Próxima Reunião em 18/09/2024

Prezados associados,

A próxima reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANVISA (DICOL) acontecerá no dia 18/09 às 09h30 no formato virtual.

Segue abaixo o tema relacionado à cosméticos:

Assunto Deliberativo de Regulação

2.22

Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Processo: 25351.909695/2024-13

Assuntos: Propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC para consolidar a RDC nº 409/2020, alterada pela RDC nº 765/2022, e a RDC nº 752/2022, alterada pela RDC nº 841/2023 e art. 13 da RDC nº 814/2023, referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Anvisa.

Área: GGCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.20 Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Minuta de RDC:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/arquivos/2024/rop-17/sei_3023572_minutardc_item-2-22_rop-17_24.pdf

Para assistir à reunião, não é necessário inscrição prévia. Basta acessar o link da transmissão no dia e horário informados:

https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia fabiana.assis@casadacosmetologia.com.br

gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br