Informe Regulatório Nº 107/2025: Pauta da 19ª Reunião Ordinária Pública, de 19 de novembro de 2025

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 19 de novembro de 2025, às 9h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item relacionado a cosméticos.

2.7

Diretor Relator: Daniela Marreco Cerqueira

Processo: 25351.906645/2023-01

Assuntos: Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório da RDC nº 814, de 1º de setembro de 2023, que trata das condições temporárias para regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos.

Área: GGCOS/DIRE3

Acesse a pauta completa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2025/pauta-da-18a-reuniao-ordinaria-publica-de-7-de-novembro-de-2025/view

 

As minutas das propostas estrão disponíveis 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

 

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião:

https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br