Informe Regulatório Nº 113/2025: Pauta da 20ª Reunião Ordinária Pública, de 10 de dezembro de 2025

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 10 de dezembro de 2025, às 9h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação dos seguintes itens relacionados aos cosméticos.

2.1

Diretor Relator: Leandro Pinheiro Safatle

Processo: 25351.930822/2025-24

Assunto: Referendar a decisão que aprovou em caráter ad referendum a reabertura do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 1.352/2025, que estabelece a lista de grupos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal, e à Consulta Pública nº 1.353/2025, que estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal.

Área: GGCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.

2.3

Diretor Relator: Leandro Pinheiro Safatle

Processo: 25351.929096/2025-05

Assunto: Proposta de Portaria para aprovar a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027.

Área: ASREG/GADIP

Acesse a pauta completa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2025/pauta-da-20a-reuniao-ordinaria-publica-de-10-de-dezembro-de-2025/view

 

As minutas das propostas estrão disponíveis 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

 

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião:

https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br