Informe Regulatório Nº 125/2024: Pauta da próxima reunião da DICOL em 11/12/2024.
6 de dez. de 2024
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Prezados associados,
A próxima reunião pública da DICOL ocorrerá em 11 de dezembro (quarta-feira) no formato virtual e será deliberado os seguintes itens relacionados a cosméticos:
2.2
Diretora Relatora: Meiruze Sousa Freitas
Processo: 25351.930123/2022-31
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 18/2023.
Áreas: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.7 - Revisão de requisitos técnicos e de simplificação da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
2.3
Diretor Relator: Rômison Rodrigues Mota
Processo: 25351.719139/2015-05
Assuntos: Propostas de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre as regras para o estabelecimento de nomenclaturas e atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) e de Instrução Normativa para aprovar a lista das Denominações Comuns Brasileira (DCB) da Farmacopeia Brasileira.
Área: GELAS/DIRE4
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.3 - Revisão das regras utilizadas para nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira e publicações das Listas das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.
2.7
Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Processo: 25351.811014/2024-88
Assuntos: Propostas de Abertura de Processo Administrativo de Regulação e de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos para a migração das regularizações de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos isentos de registro do Sistema de Automação Eletrônico de Cosméticos (SGAS) para o sistema de peticionamento Solicita.
Área: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.6 - Revisão de regulamentos com inclusão de dispositivos de repercussão predominantemente administrativa. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por baixo impacto.
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