Informe Regulatório Nº 119/2024: Pauta da próxima reunião da DICOL em 27/11/2024.
22 de nov. de 2024
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Prezados associados,
Olá Associado,
A próxima reunião pública da DICOL ocorrerá em 27 de novembro (quarta-feira) às 9:30h no formato virtual e será deliberado o seguinte item relacionado a cosmético:
2.13
Diretor Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Processo: 25351.823918/2024-56
Assuntos: Propostas de Abertura Única de Processo Administrativo de Regulação; de Consulta Pública para atualizar a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter, exceto nas condições e com as restrições estabelecidas; e de Consulta Pública para atualizar a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Área: GGCOS/DIRE3
Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 4.1 - Atualização de listas de substâncias permitidas (conservantes, corantes, filtros e alisantes), com uso restrito ou proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.
Além disto está previsto também a proposta de atualização da agenda regulatória 2024-2025, conforme abaixo.
2.1
Diretor Relator: Antônio Barra Torres
Processo: 25351.817799/2024-01
Assuntos: Propostas de atualização da Agenda Regulatória 2024-2025; e de arquivamento de processos regulatórios.
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