Informe Regulatório Nº 85/2025: Pauta da 15ª Reunião Ordinária Pública, de 24 de setembro de 2025

Prezados associados,

A próxima reunião pública da DICOL será realizada em 24 de setembro de 2025, às 9h30, no formato virtual, e terá como pauta a deliberação do seguinte item relacionado a cosméticos.

2.6

Diretor Relator: Daniela Marreco Cerqueira

Processo:  25351.930822/2025-24

Assuntos: 

a) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR);

b) Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a regulamentação da Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelecer requisitos técnicos e procedimento simplificados para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal; c) Proposta de Consulta Pública de Instrução Normativa - IN para estabelecer a lista de grupos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos de maneira artesanal.

Área: GGCOS/DIRE3

Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.

Acesse a pauta completa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2025/pauta-da-15a-reuniao-ordinaria-publica-de-24-de-setembro-de-2025/view

 

As minutas das propostas estrão disponíveis 03 dias antes da data da reunião, no link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/minutas-previas/temas-com-deliberacao-final-em-dicol

 

Para participar não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do YouTube no dia e horário da reunião:

https://www.youtube.com/@ANVISA/streams

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Regulatórios ABC - Associação Brasileira de Cosmetologia gabriella.aquino@casadacosmetologia.com.br